Alessandra Frei Silva

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Orientou

Produções bibliográficas

• SILVA, ALESSANDRA FREI . Mediação sob o prisma do direito fundamental do acesso à justiça. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. 198-203, 2024.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL COMO FUNDAMENTOS DA TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 26, p. 376-393, 2023.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . AS NOVAS TECNOLOGIAS E SUAS REPERCUSSÕES PARA O DIREITO AMBIENTAL. Revista Sociedade Científica , v. 6, p. 1534-1548, 2023.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . O segredo de justiça e a publicidade dos atos processuais e administrativos no Código de Processo Civil. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e426101321579, 2021.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . Arbitragem como meio de pacificação social dos conflitos. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e462101321541, 2021.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . Coisa Julgada, ação rescisória e o princípio da estabilização das decisões judiciais. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e291101422067, 2021.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . A alienação parental diante do instituto da responsabilidade civil. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL , v. 15, p. 2, 2021.

• SILVA, A. F. . Processo civil e proteção ambiental: a aplicabilidade da tutela inibitória. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 100p .

• SILVA, A. F. . A tutela inibitória como modo de concretização do direito humano de acesso à justiça: contra ameaça a direito subjetivo. In: Daniel Rubens Cenci; Joice Graciele Nielson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos humanos e democracia: inclusão e alteridade. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2024, v. 2, p. 151-161.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . O PRIMADO DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA FÁBULA A CIGARRA E A FORMIGA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR. In: Fernanda Analú Marcolla; Rogério Ristow; Alejandro Knaesel Arrabal. (Org.). Direito, fábulas e outras histórias: Dos contos infantis ao imaginário social de ontem e de hoje. 1ed.Blumenau: Bagai, 2023, v. , p. 225-232.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . Análise crítica da obra escrita 'Como as democracias morrem'. In: Kamila Soares Leal. (Org.). Direito e justiça: práticas que garantem igualdade 2. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 2, p. 293-304.

• SILVA, A. F. . Coisa julgada, ação rescisória e o princípio da estabilização das decisões judiciais. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 8. 8ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 8, p. 163-174.

• SILVA, A. F. . Os direitos humanos da pessoa idosa. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 8. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 8, p. 46-51.

• SILVA, A. F. . A lei de introdução às normas do direito brasileiro sob o prisma da doutrina e da jurisprudência atual. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 8. 8ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 8, p. 101-106.

• SILVA, A. F. . Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito contra atos do poder público. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 8. 8ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 8, p. 175-185.

• SILVA, A. F. . A resolução dos conflitos através do método da arbitragem à luz do código de processo civil. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 8. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 8, p. 185-194.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . Aspectos atuais das relações de trabalho e relações de emprego. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 8. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 8, p. 232-237.

• SILVA, A. F. . O direito fundamental ao desenvolvimento econômico sustentável: as possibilidades da rota Bioceânica. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 8. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 8, p. 249-256.

• SILVA, A. F. . Análise prática das teorias de prevenção criminal sob a ótica da criminologia. In: André Luiz Nunes Zogahib; Dorli João Carlos Marques; Ailton Luiz dos Santos; Flávio Carvalho Cavalcante; Romulo Garcia Barros Silva. (Org.). Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 5, p. 110-114.

• SILVA, A. F. . Apontamentos sobre as escolas sociológicas do consenso na criminologia contemporânea. In: André Luiz Nunes Zogahib Dorli; João Carlos Marques; Ailton Luiz dos Santos Flávio Carvalho Cavalcante; Romulo Garcia Barros Silva. (Org.). Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões. 229ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 5, p. 225-.

• SILVA, A. F. . Aspectos da responsabilidade civil no direito das famílias contemporâneas. In: Bruna Feitosa Serra de Araújo. (Org.). Direito Contemporâneo. 1ed.Campo Grande: Inovar, 2023, v. 1, p. 169-186.

• SILVA, A. F. . A publicidade e o segredo de justiça nos atos processuais e administrativos: uma análise à luz do código de processo civil e dos direitos fundamentais. In: Ednan Galvão Santos; Karine Chaves Pereira Galvão. (Org.). Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 1, p. 59-66.

• SILVA, A. F. . Aspectos jurídicos da globalização e da sociedade de risco sob a ótica de Ulrich Beck. In: Ednan Galvão Santos; Karine Chaves Pereira Galvão. (Org.). Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 1, p. 139-153.

• SILVA, A. F. . A agenda 2030 para a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em face da atividade econômica. In: Ednan Galvão Santos; Karine Chaves Pereira Galvão. (Org.). Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais - Vol. 2. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 2, p. 67-93.

• SILVA, A. F. . Aspectos sociológicos e jurídicos da modernidade seus impactos na vida cotidiana. In: Ednan Galvão Santos; Karine Chaves Pereira Galvão. (Org.). Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais - Vol. 2. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 2, p. 75-93.

• SILVA, A. F. . Estudo sobre a hermenêutica jurídica de Gustav Radbruch. In: Ednan Galvão Santos; Karine Chaves Pereira Galvão. (Org.). Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais - Vol. 2. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 2, p. 111-116.

• SILVA, A. F. . Os desdobramentos da Agenda 2030 para a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em face da atividade econômica do agronegócio. In: Claudia Loureiro; Claudio César Machado Moreno; Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. (Org.). Biodireito, Bioética e Direitos Humanos: Anais do I Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 143-150.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . Aspectos essenciais da função jurisdicional no âmbito do processo civil. In: Fernanda Miler Lima Pinto. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade fundamentos e práticas 9. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2023, v. 9, p. 448-452.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . Análise criminológica da vitimologia. Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 5. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2023, v. 5, p. 219-224.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . Uma leitura do código de processo civil de 2015 nos termos da constituição federal de 1988. In: Fernanda Miler Lima Pinto. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade fundamentos e práticas 9. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2023, v. 9, p. 453-456.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . Jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa no processo civil: contribuições para a implementação de direitos humanos. Reflexões sobre Direito e Sociedade fundamentos e práticas 9. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2023, v. 9, p. 457-460.

• SILVA, A. F. . Ação civil pública e os efeitos da coisa julgada na atualidade: uma análise comparativa. In: Lorenzo Vadell Bujosa; Walter Reifarth Muñoz; Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino. (Org.). Observatório do futuro: caminhos possíveis para a desjudicialização. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2023, v. 1, p. 1-1.

• SILVA, ALESSANDRA FREI . O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado na ordem jurídica em face da economia. In: Ednan Galvão Santos; Karine Chaves Pereira Galvão. (Org.). Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 2. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2023, v. 2, p. 163-170.

• SILVA, A. F. . Os impactos das novas tecnologias no âmbito jurídico: desafios para a sociedade contemporânea. In: Danilo Scramin Alves. (Org.). Direito, Inovação e Tecnologia. 1ed.Jundiaí: Paco, 2023, v. 1, p. 211-232.

• SILVA, A. F. ; PAULA, J. L. M. . A aplicação da tutela inibitória ambiental na prevenção de danos futuros. In: Carlos Marden Cabral Coutinho; Valter Moura do Carmo. (Org.). Processo Civil I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 41-56.

• SILVA, A. F. . A Rota Bioceânica e suas implicações e possibilidades em face do Direito Humano ao desenvolvimento econômico sustentável. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional: por uma cultura de paz, diálogo e autocomposição, 2023, Governador Valadares. XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional: por uma cultura de paz, diálogo e autocomposição e IX Painel Científico 2023. p. 787-806.

• PAULA, J. L. M. ; SILVA, A. F. . A aplicação da Tutela Inibitória na prevenção de danos futuros. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?, 2020.

• SILVA, A. F. . As novas tendências em Gestão Comercial para além da efetiva comunicação como meio de estreitamento das relações culturais e econômicas. In: VI Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XXI Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR, 2022, Umuarama. VI Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2022.

• SILVA, A. F. . A Teoria dos 'limites dos limites' aplicada aos direitos fundamentais. In: XIX Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR, 2020, Umuarama. XIX Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR, 2020.

• Dias, B. S. ; SILVA, A. F. . A publicidade dos atos processuais e administrativos como um dos pressupostos para a efetivação do Estado democrático de direito. In: XIX Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR, 2020, Umuarama. XIX Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR, 2020.

• SILVA, A. F. ; Gomes Junior, Luiz Manoel ; Chueiri, Miriam Fecchio . A ação rescisória no CPC e a estabilização das decisões judiciais. In: X Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR, 2020, Cianorte. X Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR - Campus de Cianorte, 2020.

• SILVA, A. F. . Mediação sob o prisma do direito fundamental do acesso à justiça. In: III Seminário de Políticas Públicas de acesso à justiça e Direitos Humanos, 2023, Ijuí. III Seminário de políticas públicas de acesso à justiça e direitos humanos. Blumenau: Dom Modesto, 2023. v. 1. p. 33-37.

• SILVA, A. F. . Mediação sob o prisma do direito fundamental do acesso à justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, A. F. . As novas tendências em Gestão Comercial para além da efetiva comunicação como meio de estreitamento das relações culturais e econômicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, A. F. . A TUTELA INIBITÓRIA COMO MODO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA: CONTRA AMEAÇA A DIREITO SUBJETIVO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, ALESSANDRA FREI . A ROTA BIOCEÂNICA E SUAS E IMPLICAÇÕES E POSSIBILIDADES EM FACE DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, A. F. ; Chueiri, Miriam Fecchio ; Gomes Junior, Luiz Manoel . A ação rescisória no CPC e a estabilização das decisões judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, A. F. ; Dias, B. S. . A publicidade dos atos processuais e administrativos como um dos pressupostos para a efetivação do Estado democrático de direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, A. F. . A Teoria dos 'limites dos limites' aplicada aos direitos fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, A. F. ; PAULA, J. L. M. . A aplicação da Tutela Inibitória na prevenção de danos futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, A. F. ; GARABINI, V. M. B. . A Alienação Parental e sua Repercussão na Família Brasileira. Dourados: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito - UEMS, 2016 (Resumo simples).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Biopolítica e Direitos Humanos, Descrição: Espelho de consulta do Grupo de Pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/309945.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alessandra Frei Silva - Integrante / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth - Coordenador / Joice Graciele Nielsson - Integrante / Janaina Machado Sturza - Integrante.

• 2023 - Atual

  Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos, Descrição: Na sociedade contemporânea aumentaram as reivindicações de cunho identitário que reclamam pelo reconhecimento jurídico de suas diferenças. Notadamente no Brasil crescem as legislações, decisões judiciais, produção teórica e políticas públicas que incorporam na agenda democrática a defesa jurídica da diferença como um valor fundamental para a proteção e inclusão das minorias. As decisões do STF têm ocupado um lugar central nesse processo de reconhecimento e proteção identitária. Nesse cenário de ambivalências e de reclamos por reconhecimento das diferenças, o projeto de pesquisa pretende responder aos seguintes problemas: A. quais os elementos fundamentadores do direito à diferença identitária que estão presentes nas decisões paradigmas do STF nas últimas duas décadas? B. A corte tem promovido excessos ativistas nesse tipo de decisão? Se pode extrair das decisões do STF elementos substanciais que indiquem o surgimento de um constitucionalismo de tipo identitário e uma teoria constitucional do direito à diversidade? É possível destacar (e isso queremos deixar bem claro com a pesquisa) que o STF vem consolidando um constitucionalismo identitário de tipo afirmativo, que dialoga e substancializa os limites materiais do princípio da igualdade e reconhece demandas de reconhecimento identitário de viés liberal, sem adentrar em aspectos redistributivos que conformam estas mesmas identidades. A pesquisa será realizada mediante revisão bibliográfica crítica das categorias estudadas, visando traçar um itinerário teórico do direito à diferença, diversidade e reconhecimento na teoria do direito e no direito constitucional brasileiro. Ao mesmo tempo serão selecionadas e analisadas as decisões paradigmáticas do STF desde 2000 que versarem sobre pautas identitárias e o direito das minorias, que permitirá analisar os movimentos da corte em direção a afirmação de um constitucionalismo de viés liberal no campo identitário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Alessandra Frei Silva - Integrante / Doglas Cesar Lucas - Coordenador / André Leonardo Copetti Santos - Integrante.

• 2020 - Atual

  Processo, Constituição e Direitos Fundamentais: o processo e sua visão constitucional como instrumento de proteção dos direitos fundamentais na promoção da democracia, cidadania, inclusão social, igualdade, o respeito à diversidade e proteção das minorias, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Bruno Smolarek Dias em 02/10/2020., Descrição: A importância de um sistema constitucional que se fundamenta no princípio da democracia e que tem em de seus pilares a proteção dos direitos e garantias fundamentais transita pelo processo judicial civil, que funciona como um importante instrumento para o exercício da tutela jurisdicional e a efetivação dos direitos. Mais do que uma ferramenta para a aplicação técnica do Direito Processual Civil, o estudo do Direito Processual não prescinde da abordagem constitucional que o ampara e, diante disso, permite investigações que analisam, questionam e interpretam a aplicação do processo judicial na proteção dos direitos consagrados na Constituição Federal, bem como das próprias ações constitucionais e dos princípios processuais constitucionais, constituindo, todos eles, objeto da pesquisa a ser desenvolvida, ligando-os todos à área do Direito Processual Civil, que constitui a sua base. Produções que tenham como objeto a análise dos princípios processuais constitucionais, a aplicação dos institutos processuais, a jurisdição como mecanismo de democratização e de cidadania, a análise das ações constitucionais, contemplando nestas pesquisas a proteção dos direitos fundamentais são os resultados pretendidos pelo presente projeto deste Programa de Mestrado que tem por objeto de investigação em uma de suas linhas a Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Alessandra Frei Silva - Integrante / DIAS, Bruno Smolarek - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1